A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de Revalidação […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, no uso de suas atribuições legais e considerando o §2º do art. 48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2o do art.48 da Lei no 9.394/1996; a Lei no 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS no 278/2011; a Portaria no 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de Revalidação […]
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º do art.48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de Revalidação […]
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394/1996; a Lei nº 13.959/2019; a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011; a Portaria nº 530/2020, o Termo de Adesão ao Exame Nacional de Revalidação […]
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Art. 16, incisos I e VI da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, aprovada pelo Anexo I ao Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de […]
