A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e nº 11.129, de 30 de junho de 2005; Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, Portarias Interministeriais MS/MEC nº 421e nº 422, de 3 de março de 2010 e nº 1.127, de 6 de agosto de 2015; Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017 — Anexo XL (Política Nacional de Educação Permanente em Saúde), Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Política Nacional de Atenção Básica) e o Edital MS/ SGTES nº 10, de 23 de julho de 2018, de seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET—Saúde/Interprofissionalidade – 2018/2019, torna pública a abertura de inscrições para docentes interessados em participar do Programa PET—Saúde/Interprofissionalidade – 2018/2019.

EDITAL PROGRAD/UFMS Nº 240, DE  23 DE AGOSTO DE 2018.