Legislação Geral – Graduação

Regulamentos Gerais

• Resolução Coun nº 59, de 16-10-20 – Percentual de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação – Ano 2021
• Resolução Coun nº 97, de 28-06-19 –  Percentual de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação
• Resolução Coun nº 110/19 – Programa de Mobilidade Internacional
• Resolução Coun nº 79/17 – Altera forma de ingresso nos cursos de graduação da UFMS
• Resolução Coun nº  73/18  – Regulamento Disciplinar do Corpo Discente

• Resolução Cograd nº 228/20 – Regulamenta o Ensino Remoto de Emergência (ERE)
• Resolução Cograd n° 198/20 –  Prorroga o Ensino Remoto de Emergência na UFMS.
• Resolução Cograd nº 537/19 – Aprova o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) –
  • No âmbito nacional o NDE é regulamentado pela Resolução do CONAES n° 1 de 17 de junho de 2010)
• Resolução Cograd nº 536/19 – COGRAD – Regras e prazos para cadastro e alteração de PPC de Curso
• Resolução Cograd nº 534/19 – Dupla Diplomação
• Resolução Cograd nº 533/19 – Orientações para elaboração de PPC de Curso – VER a Res 106/16
• Resolução Cograd n° 550/18 –  Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFMS.
• Resolução Cograd nº 640/17 – Percentual de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação da UFMS
• Resolução Coeg nº 179/16 – Regras de Transição para o novo modelo de PPC de Curso de Graduação
• Resolução Coeg nº 106/16 – Orientações Gerais para a Elaboração de PPC – Alterada pela Res. nº 533/19
• Resolução Coeg nº 105/16 – Aprova as Regras de Transição para Alterações Curriculares
• Resolução Coeg nº 104/16 – Aprova o Calendário de Alterações nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC)
• Resolução Coeg nº 341/15(republicada) – Procedimentos para alterações de nota e/ou frequência no Siscad
• Resolução n° 679/14 – Altera a Resolução n° 326/2014
• Resolução Coeg n° 326/14 – Normas Complementares e Transitórias para migração para a estrutura de 60 min.
• Resolução Coeg nº 106/10 – Transferência Compulsória
• Resolução Coeg nº 34/09 – Permuta Interinstitucional
• Resolução Caen 93/2003 – Normatiza os Projetos Pedagógicos de Curso

• Normas e procedimentos complementares ao Regulamento Geral da Graduação estão dispostas em 

Instruções Normativas

Normas Revogadas:

• Resolução Coeg n° 104/10 – Regulamenta o Regime de Exercícios Domiciliares

Res. nº 269/2013 – COEG – Regulamento dos Cursos de Graduação Presenciais (consolidada até 11.2017) REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Res. nº 349/2014 – COEG – Regulamento dos Cursos de Graduação a Distância  REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Resolução n° 316/2013 – Normatiza o processo de abreviação de curso de graduação REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Res. nº 113/2018 – COGRAD Alteração na Resolução Coeg nº 95/2015  – Aproveitamento de estudos – REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Resolução 95/2015 – Regulamento para Aproveitamento de Estudos (consolidada até 03.2018) (altera a resolução 534/2014) REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Resolução 334-2015 – altera o Art. 3º da Resolução 95/2015  – Aproveitamento de Estudos – REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Res. n° 638/2017 – COGRAD – Normas Complementares para a Renovação de Matrícula dos Cursos de Graduação Presenciais  REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Res. nº 639/2017 – COGRAD Alteração na Resolução Coeg nº 269/2013  – Regulamento de matrícula – REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Resolução n° 335/2014 – Altera Normas para renovação de matrícula (altera a Resolução 401/2013, revogada pela Res. nº 638/2017)

Resolução n° 84/2014 – Altera o artigo 64 da Resolução 269/2013 referente ao trancamento de matrícula REVOGADA pela Res.n° 550/2018

Resolução n° 401/2013 – Normas para a Renovação de Matrícula dos Cursos de Graduação (revogada pela Res. nº 638/2017)

Resolução 534 – Regulamento para Aproveitamento de Estudos

Res. Coeg n° 167/2010  

Obs.: os textos publicados nesta página não substituem, em hipótese alguma, os textos publicados no Boletim de Serviço da UFMS.