Legislação Geral – Graduação

Regulamentos Gerais

• Res.n° 550/2018 – COGRAD –  Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
• Res. nº 73/2018 COGRAD – Regulamento Disciplinar do Corpo Discente

 

• Res. nº 269/2013 – COEG – Regulamento dos Cursos de Graduação Presenciais (consolidada até 11.2017) REVOGADA pela Res.n° 550/2018
• Res. nº 349/2014 – COEG – Regulamento dos Cursos de Graduação a Distância  REVOGADA pela Res.n° 550/2018

 

Instruções Normativas – complementares à Res. nº 550/2018

• I.N Conjunta (PROGRAD, PROPP, PROECE, AGETIC, SEDFOR) n°1, de 27-05-2019 – Dispõe sobre a Composição, as Atribuições e o Processo de Trabalho da Equipe multidisciplinar para Produção e Validação de Materiais para Educação a Distância
• I.N Conjunta (PROGRAD, PROPP, PROECE, AGETIC, SEDFOR) n°2, de 27-05-2019 – Uso do ambiente virtual de aprendizagem (Moodle)

 

• I.N (PROGRAD_RTR) n°1, de 14-01-2019 – Renovação de matrícula e manutenção do vínculo – REVOGADA PELA I.N (PROGRAD RTR) nº 03, de 11-02-2020
• I.N (PROGRAD_RTR) n°2, de 15-01-2019 – Solicitação de professor substituto, alterada pela I.N (PROGRAD_RTR) n°26, de 05-08-2019
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 10, de 08-05-2019 – Oferta das disciplinas Iniciação à Docência I e II, referentes ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 11, de 08-05-2019 – Reconhecimento do Programa Residência Pedagógica para efeito de cumprimento do estágio obrigatório
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 12, de 20-05-2019 – Autorização de colação de grau 
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 13, de 20-05-2019(*), retificada pela I.N (PROGRAD_RTR) nº 16, de 05-06-2019 – Emissão de documentos a ex-alunos dos Cursos de Graduação
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 20, de 16-07-2019 – Cadastramento de usuários no Sistema de Bibliotecas
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 21, de 16-07-2019 – Desbaste dos materiais bibliográficos e/ou audiovisuais no Sistema de Bibliotecas
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 22, de 16-07-2019 – Uso do Guarda-Volumes da Biblioteca Central
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 23, de 16-07-2019 – Aquisição e atribuição de número de patrimônio aos materiais bibliográficos e audiovisuais do Sistema de Bibliotecas
• I.N (PROGRAD_RTR) nº 24, de 16-07-2019 – Reposição e/ou compensação do material bibliográfico e/ou audiovisual extraviado ou danificado no Sistema de Bibliotecas
• I.N (PROGRAD RTR) nº 28, de 20-09-2019 (REPUBLICADA) – Abreviação de Curso por extraordinário desempenho acadêmico
• I.N (PROGRAD RTR) nº 30, de 30-09-2019 – Matrícula de Estudante Especial Portador de Diploma
• I.N (PROGRAD RTR) nº 31, de 03-10-2019 – Dilação de prazo para conclusão de Curso
• I.N (PROGRAD RTR) nº 32, de 03-10-2019 – Compensação das atividades acadêmicas realizadas em dia de guarda religiosa
• I.N (PROGRAD RTR) nº 33, de 21-10-2019 – Aproveitamento de Estudos
• I.N (PROGRAD RTR) nº 34, de 05-11-2019 (REPUBLICADA) – Permuta interna
• I.N (PROGRAD RTR) nº 36, de 20-11-2019 – Turmas livres – oferta de Vaga Livre de Frequência (Vaga Livre) – REVOGADA PELA I.N (PROGRAD RTR) nº 01, de 09-01-2020
• I.N (PROGRAD RTR) nº 37, de 27-11-2019 – Dispensa de cursar disciplinas obrigatórias novas
• I.N (PROGRAD RTR) nº 39, de 10-12-2019 – a Colação de Grau Oficial dos estudantes inscritos no Enade 2019, nas datas estipuladas pela Portaria RTR nº 1.762/2019
• I.N (PROGRAD RTR) nº 40, de 20-12-2019 – Período de Enquadramento do estudante e Taxa de Retenção
• I.N (PROGRAD RTR) nº 01, de 09-01-2020 – Turmas livres – oferta de Vaga Livre de Frequência (Vaga Livre)
• I.N (PROGRAD RTR) nº 03, de 11-02-2020 – Renovação de matrícula e manutenção de vínculo

 

CAA/PROGRAD

 

PROCESSOS SELETIVOS – DIPS/CAA/PROGRAD

Ingresso e Vagas

• Res. nº 640/2017 – COGRAD Percentual de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação da UFMS
• Res. nº 79/2017  -COUN – Altera forma de ingresso nos cursos de graduação da UFMS

 

CONTROLE ESCOLAR – DICE/CAA/PROGRAD

Matrícula

• Res. n° 638/2017 – COGRAD – Normas Complementares para a Renovação de Matrícula dos Cursos de Graduação Presenciais  REVOGADA pela Res.n° 550/2018

• Res. nº 639/2017 – COGRAD Alteração na Resolução Coeg nº 269/2013  – Regulamento de matrícula – REVOGADA pela Res.n° 550/2018

• Resolução n° 335/2014 – Altera Normas para renovação de matrícula (altera a Resolução 401/2013, revogada pela Res. nº 638/2017)
• Resolução n° 84/2014 – Altera o artigo 64 da Resolução 269/2013 referente ao trancamento de matrícula REVOGADA pela Res.n° 550/2018

• Resolução n° 401/2013 – Normas para a Renovação de Matrícula dos Cursos de Graduação (revogada pela Res. nº 638/2017)

 

Aproveitamento de estudos

• Res. nº 113/2018 – COGRAD Alteração na Resolução Coeg nº 95/2015  – Aproveitamento de estudos – REVOGADA pela Res.n° 550/2018

• Resolução 95/2015 – Regulamento para Aproveitamento de Estudos (consolidada até 03.2018) (altera a resolução 534/2014) REVOGADA pela Res.n° 550/2018
• Resolução 334-2015 – altera o Art. 3º da Resolução 95/2015  – Aproveitamento de Estudos – REVOGADA pela Res.n° 550/2018

• Resolução 534 – Regulamento para Aproveitamento de Estudos

 

Alteração de notas e/ou frequência

• Resolução 341/2015(republicada) – Procedimentos relativos a alterações de nota e/ou frequência nos registros no Siscad

 

Abreviação de Curso

• Resolução n° 316/2013 – Normatiza o processo de abreviação de curso de graduação REVOGADA pela Res.n° 550/2018

 

Regime de Exercícios Domiciliares

• Resolução n° 104/2010 – Regulamenta o Regime de Exercícios Domiciliares

 

 

CDA/PROGRAD

Núcleo Docente Estruturante – NDE

• Res. nº 537/2019 – COGRAD – Aprova o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) – revoga a Res. Coeg n° 167/2010  
• No âmbito nacional o NDE é regulamentado pela Resolução do CONAES n° 1 de 17 de junho de 2010)

 

PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSOS – DIPEC/CDA/PROGRAD

• Res. nº 536/2019 – COGRAD – Estabelece as regras e prazos para cadastro e alteração de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs)
• Res. nº 104/2016-COEG – Aprova o Calendário de Alterações nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC)
• Res. nº 105/2016-COEG – Aprova as Regras de Transição para Alterações Curriculares
• Res. nº 106/2016-COEG – Aprova as Orientações Gerais para a Elaboração de PPC – ALTERADA pela Res. nº 533/2019 – COGRAD
• Res.  nº 179/2016-COEG – Aprova as Regras de Transição para o novo modelo de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) dos cursos de graduação

• Resolução n° 326/2014 – Normas Complementares e Transitórias para migração para a estrutura de 60 minutos
• Resolução n° 679/2014 – Altera a Resolução n° 326/2014

• Resolução Caen 93/2003 – Normatiza os Projetos Pedagógicos de Curso

 

 

Obs.: os textos publicados nesta página não substituem, em hipótese alguma, os textos publicados no Boletim de Serviço da UFMS.