Legislação Geral – Graduação

Regulamentos Gerais

• Regulamento dos Cursos de Graduação Presenciais (consolidada até 05.2017)
• Regulamento dos Cursos de Graduação a Distância
• Regulamento Disciplinar do Corpo Discente

Ano de 2016

• Res. nº 104/2016-COEG – Aprova o Calendário de Alterações nos Projetos Pedagógicos de Curso
• Res. nº 105/2016-COEG – Aprova as Regras de Transição para Alterações Curriculares
• Res. nº 106-2016-COEG – Aprova as Orientações Gerais para a Elaboração de Projeto Pedagógico
• Res.  nº 179-2016-COEG – Aprova as Regras de Transição para o novo modelo de Projeto Pedagógico de
  Curso (PPC) dos cursos de graduação

Ano de 2015

• Resolução 95/2015 – Regulamento para Aproveitamento de Estudos (consolidada até 05.2017) (altera a resolução 534/2014)
• Resolução 334-2015 – altera o Art. 3º da Resolução 95/2015

Ano de 2014

• Resolução 534 – Regulamento para Aproveitamento de Estudos
• Resolução n° 335/2014 – Altera Normas para renovação de matrícula (Resolução 401/2013)
• Resolução n° 84/2014 – Altera o artigo 64 da Resolução 269/2013 referente ao trancamento de matrícula
• Resolução n° 326/2014 – Normas Complementares e Transitórias para migração para a estrutura de 60 minutos
• Resolução n° 679/2014 – Altera a Resolução n° 326/2014

Ano de 2013

• Resolução n° 136/2013 – Normatiza o processo de abreviação de curso de graduação
• Resolução n° 401/2013 – Normas para a Renovação de Matrícula dos Cursos de Graduação

Ano de 2010

• Resolução Coeg n° 167/2010 – Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante na UFMS – (no âmbito nacional o NDE é regulamentado pela Resolução do CONAES n° 1 de 17 de junho de 2010)
• Resolução n° 110/2010 – Regulamenta o Regime de Exercícios Domiciliares

Ano de 2003

• Resolução Caen 93/2003 – Normatiza os Projetos Pedagógicos de Curso

Obs.: os textos publicados nesta página não substituem, em hipótese alguma, os textos publicados no Boletim de Serviço da UFMS.