Legislação – Resoluções da Graduação

• Resolução Coun nº 128/2021 –  Percentual de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação.
• Resolução Coun nº 115/21 – Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional.
• Resolução Coun nº 91/21 – Estabelece as normas do Processo de Reconhecimento e Revalidação de Diplomas Estrangeiros.
• Resolução Coun nº 59, de 16-10-20 – Percentual de vagas para ingresso nos Cursos de Graduação – Ano 2021.
• Resolução Coun nº 79/17 – Altera forma de ingresso nos cursos de graduação da UFMS.
• Resolução Coun nº  73/18  – Regime Disciplinar do Corpo Discente.
• Resolução Cograd nº 430/21 – Regulamento dos Cursos de Graduação da UFMS.
• Resolução Cograd nº 388/21 – Estabelece diretrizes para os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação no âmbito da UFMS
• Resolução Cograd nº 387/21 – Institui o Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação no âmbito da UFMS
• Resolução Cograd nº 356/21 – Estabelece as regras para o cálculo e preenchimento das vagas ociosas nos cursos de Graduação da UFMS
• Resolução Cograd nº 304/21 -Estabelece as Normas para a curricularização da extensão nos Cursos de Graduação da UFMS.
• Resolução Cograd nº 294, de 21-05-21 – Estabelece as Normas das Ações de Ensino da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
• Resolução Cograd nº 228/20 – Regulamenta o Ensino Remoto de Emergência (ERE)
• Resolução Cograd nº 537/19 – Aprova o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) –
  • No âmbito nacional o NDE é regulamentado pela Resolução do CONAES n° 1 de 17 de junho de 2010)
  • Anexo da Resolução nº 537/19 em formato word (não alterar o modelo)
• Resolução Cograd nº 536/19 – Regras e prazos para cadastro e alteração de PPC de Curso
• Resolução Cograd nº 534/19 – Dupla Diplomação
• Resolução Cograd nº 533/19 – Orientações para elaboração de PPC de Curso – VER a Res 106/16
• Resolução Coeg nº 106/16 – Orientações Gerais para a Elaboração de PPC – Alterada pela Res. nº 533/19
• Resolução Coeg nº 105/16 – Aprova as Regras de Transição para Alterações Curriculares
• Resolução Coeg nº 104/16 – Aprova o Calendário de Alterações nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC)
• Resolução Coeg nº 341/15(republicada) – Procedimentos para alterações de nota e/ou frequência no Siscad

Normas e procedimentos complementares ao Regulamento Geral da Graduação estão dispostas em: Instruções Normativas

Obs.: os textos publicados nesta página não substituem, em hipótese alguma, os textos publicados no Boletim de Serviço da UFMS.